Em publicação nas redes sociais, a gestora destacou a trajetória do desembargador, ressaltando sua integridade, compromisso com a Justiça e respeito à Constituição.
A corte é responsável por julgar processos de segunda instância oriundos de 13 estados e do Distrito Federal, incluindo o Piauí, Amazonas, Bahia, Goiás e Pará.
Desembargador do TRF-1 é apoiado por Nunes Marques e Wellington Dias
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
O ministro André Mendonça afirmou que ele, Flávio Dino, Nunes Marques e Cristiano Zanin, além de serem os mais jovens do tribunal, também se destacam por sua beleza.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
Ednaldo terá que indicar dois novos nomes ao STJD até o final de julho
. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas