Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Mãe do menino Henry Borel, agora em liberdade, era professora da rede municipal do Rio
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Documento entregue à PF e à PGR traz novos nomes, datas e anexos em relação à versão anterior
O casal aguarda julgamento pelo Júri Popular. A defesa tentou reverter a decisão, mas teve os recursos rejeitados pela Justiça.
Os empreendedores que não tiveram movimentação financeira também precisam cumprir a obrigação.
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Defesa orienta Dayanne e Daniele a reduzirem exposição após publicação de carta atribuída à influenciadora presa
Homem foi preso após matar o primo da esposa, que estaria tentando abusar da mulher
A conclusão do inquérito foi divulgada nesta segunda-feira (25), quase dez meses após o crime.
Réu mudou posicionamento, após chance de ir para presídio mais rígido
André Mendonça autoriza transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para sala de Estado-Maior. Empresário é investigado por fraudes bilionárias.
A exoneração foi comunicada por meio de uma nota pública divulgada nas redes sociais. No texto, Clebiana afirmou que a decisão partiu dela própria e ocorreu de forma “serena e consciente”.
Material apreendido em 2019 continha ordens internas da facção, contatos com integrantes do alto escalão do PCC e referências a ações violentas contra servidores públicos.
Justiça considerou empresas culpadas por homicídio culposo corporativo no acidente aéreo que matou 228 passageiros e tripulantes
Odair Cunha toma posse como ministro do TCU em cerimônia com a presença de Lula. Saiba mais sobre a trajetória do ex-deputado e o acordo para sua nomeação.
Segundo informações divulgadas pela coluna de Fábia Oliveira, o pedido foi apresentado no último dia 5 de maio após tentativas frustradas de citação do cantor
Produtora afirma que ex-banqueiro financiou cerca de US$ 12 milhões do longa “Dark Horse”
Dono do Banco Master passou a ter regras mais rígidas para visitas de advogados em Brasília
O montante previsto para Dark Horse supera com folga produções brasileiras recentes de grande repercussão.
Vítima foi baleada dentro de farmácia do casal; Raimundo Félix Machado tinha histórico de agressões contra Idvânia Félix
Clube cita risco financeiro, transfer bans da Fifa e faz críticas inéditas à gestão de John Textor e à Eagle Football.
O ator de conteúdos adultos está preso após esfaquear a vítima. Câmera de segurança registra o crime
O banco central dos EUA enfrenta atualmente discussões internas sobre os rumos da política monetária diante da alta da inflação