A decisão foi tomada durante audiência de custódia, realizada após os músicos serem detidos em flagrante na última segunda-feira (16)
Em parecer enviado ao STF nesta quinta-feira (12), Paulo Gonet afirmou que a defesa não apresentou elementos capazes de justificar a revisão da pena de 27 anos de prisão pela trama golpista
Deputado estadual Henrique Pires se reúne com Jorge Messias em Brasília
Empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram as condenações elevadas após recursos do Ministério Público. Tragédia aconteceu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao Ronda, advogado afirma que descumprimentos registrados pela tornozeleira ocorreram durante entregas de lanches e bebidas e pede revisão das medidas cautelares
O órgão informou que a influenciadora permanecerá custodiada no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista
Advogados alegam que deslocamentos são relacionados a atividade comercial
Advogados também acionaram a Corte Interamericana de Direitos Humanos e solicitaram a libertação imediata do ex-banqueiro
Ele também já foi condenado por apalpar a nutricionista. Os dois casos aconteceram no mesmo ano, com meses de diferença.
Investigação foi aberta em março de 2019 para apurar ataques e ameaças contra ministros da Corte.
A vítima foi baleada nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do bairro Shis, na Avenida Davi Mascarenhas.
Operação deflagrada com prisão de oito pessoas e apreensão de entorpecentes
Os dados indicam que o Estado apresentou um resultado orçamentário positivo, com diferença entre despesas e receitas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão
Maioria do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública na noite de terça-feira
Se o STF validar a dosimetria aprovada pelo Congresso, pena em regime fechado pode cair e levar à liberdade em 2027 ou 2028; apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira
Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal
Ex-deputada foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão por perseguir um homem armada em 2022. Defesa afirma estar confiante na rejeição do pedido
Lula poderá indicar substitutos para Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes até 2030
Equipe jurídica pretende recorrer de duas decisões do STJ enquanto aguarda novo julgamento sobre o pedido de liberdade, marcado para 27 de outubro
Emocionada, ela também falou sobre a preocupação com a sobrinha Valentina, de 10 anos, que foi levada ao hospital após sofrer uma crise de pânico
Clube chegou a três meses de débito em outubro; Lei Geral do Esporte prevê a possibilidade de rompimento do contrato após dois meses de inadimplência
Investigação da PF aponta suspeita de compartilhamento de contas bancárias entre Flávio Bolsonaro e advogado Willer Tomaz.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro
Geraldo Neto afirma que a esposa morreu por suicídio, mas reprodução simulada e imagens registradas por policiais apontam divergências no relato; oficial segue preso preventivamente