Segundo a juíza, ao deixar uma pessoa encarcerada por tanto tempo sem concluir seu julgamento,o Estado contrariou o princípio constitucional da eficia
Organizações Criminosas: publicada a lei que estabelece novos procedimentos para seu julgamento
Roberto Jefferson diz que será absolvido das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Homens da Força Nacional atuariam na área externa do prédio do tribunal
Justiça nega pedido de suspensão de audiências do caso Cachoeira
Justiça deve definir nos próximos dias se atropelador vai ou não a júri popular.
Ministério Público disputa prêmio da Justiça com quatro projetos inovadores
Em uma das etapas do estudo, 62% dos rostos fotografados na fase fértil foram escolhidos como mais atraentes.
Segundo o juiz, o acusado não mostrou arrependimento e disse que mataria de novo.
Na primeira audiência do processo, em março deste ano, testemunhas foram ouvidas.
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Saiba como eliminar o odor vaginal e ter mais sexo oral!
EUA: homem deixa prisão após 32 anos depois de testes de DNA
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Ele ainda acrescentou que “não é possível definir o que vai acontecer no Paraguai nos próximos meses”
"A verdade é que o Cadinho vive o paraíso e o inferno dos homens. Ele tem de rebolar para dar conta dessas três mulheres.", diz o ator.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Presidente disse que ‘o problema é a tortura’, não o torturador
Ex-vice afirmou que vai se esforçar para ter reconhecimento dos vizinhos
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão