STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Ele ainda acrescentou que “não é possível definir o que vai acontecer no Paraguai nos próximos meses”
"A verdade é que o Cadinho vive o paraíso e o inferno dos homens. Ele tem de rebolar para dar conta dessas três mulheres.", diz o ator.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Presidente disse que ‘o problema é a tortura’, não o torturador
Ex-vice afirmou que vai se esforçar para ter reconhecimento dos vizinhos
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Tribunal do DF vai decidir se mantém preso bicheiro Carlinhos Cachoeira
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
“Faria tudo igual novamente, situações complicadas todo mundo passa e tem que saber ultrapassá-las", disse
Mulher flagrada por detetive quer ser chamada de namorada do executivo
A Promotoria denunciou a mulher do empresário por homicídio triplamente qualificado
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
PF pode concluir por homicídio de Fernanda Lages sem apontar autores,diz Ubiraci
Ex-prefeita Marta Suplicy não compareceu ao evento
Bruno e Ingrid devem se casar assim que o ex-goleiro conseguir sair da prisão.
Gilmar Mendes diz ser alvo de "intrigas" por parte de Lula
A revelação irritou Pinto, que é acusado pelo MP de corrupção e formação de quadrilha
STF manda TJ decidir sobre suspensão da taxa Siraf
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.