A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Orlando Rollo, porém, quer mais tolerância com o jogador: "Podemos estar diante de um novo caso da Escola de Base"
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Em caso inédito, cliente processa montanhista por não conduzi-lo por zona de risco durante escalada ao pico mais alto do mundo
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Ex-BBB fez boletim de ocorrência contra ex-mulher de Dudu, do Palmeiras
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)