A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira, 22.
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Desde que chegou a capital piauiense, no ano de 2017, a concessionária Águas de Teresina tem um desafio grandioso em se tratando de melhorias para o esgotamento sanitário
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Governo liberou crédito de R$ 425 mi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Localizado no pavimento Sobreloja do prédio-sede do TRT-16, o Salão Nobre oferece recursos tecnológicos, incluindo a conveniência do QR Code
A sessão foi presidida pelo Desembargador Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI, e o relator do processo foi o Desembargador José James Gomes Pereira.
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Confira as fotos da coluna Inside desta sexta-feira, 22 de Setembro
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Confira as fotos da coluna Inside desta quarta-feira, 20 de Setembro
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
O projeto já tem data para ser implantado na capital