Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
Tribunal restringiu doações ocultas e permitiu a contribuição por cartão de débito ou crédito
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Marco Aurélio, estão agendados dois encontros com os representantes da Justiça Eleitoral nos municípios piauienses
Marco Aurélio Alves avalia que a fiscalização não cabe apenas ao MPE
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Escola Pitágoras inicia as aulas de acordo com as novas regras do MEC
Senado adota ponto eletrônico, mas senadores podem liberar funcionários
Fiador poderá deixar contrato em caso de alteração
Titular do plano precisa comprovar união estável para ter direito
Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados
Cartórios devem abrir segunda com novos modelos de certidões
Após recorde mundial, Campeão olímpico fala sobre seus objetivos para a próxima temporada
Contribuinte que apresentar despesa irregular no IR vai pagar multa de 75%
Valor terá que ser ressarcido aos clientes no mês seguinte.
Presidente da FIA, Jean Todt esteve na reunião que decretou a mudança
Após aprovar em novembro o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (
O presidente da Repsol elegeu o pré-sal brasileiro como uma das prioridades
A informação é da consultora Andrea Piscitelli, professora da Pós-Graduação da Faap