Patrão perde casa própria para pagar dívida com doméstico
Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Operação Aspásia | Garotas de programa poderão até receber os direitos trabalhistas
Com as mudanças, o Governo Federal pretende uma maior qualificação dos profissionais
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para quem tem até um ano de casa, nada muda, continuando os 30 dias.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Notinhas do mercado piauiense
A insatisfação gera a desmotivação
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Cidade americana aprova produção de maconha em grande escala
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Pesquisa aponta crescimento do emprego em pequenas empresas
A expectativa é que 24,5 milhões de pessoas enviem o documento neste ano, ante cerca de 23,5 milhões
Os programas para download serão disponibilizados a partir das 8h de 3 de março no site da Receita