Embora oficialmente a transferência tenha sido justificada como medida para facilitar o trabalho investigativo, nos bastidores ela é interpretada como parte de uma engrenagem mais ampla.
Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha)
A medida integra o projeto de lei complementar enviado pela gestão do prefeito Silvio Mendes à Câmara Municipal, que propõe uma ampla reformulação nas regras do IPTU na capital.
Testemunhas de Jeová passaram a permitir que fiéis utilizem o próprio sangue em procedimentos médicos, sendo armazenado e "devolvido"
No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, capital celebra transformação que passou a fazer parte da rotina da cidade
O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
Ex-presidente apresenta melhora em exames, mas permanece sob cuidados intensivos enquanto STF analisa pedido da defesa por razões humanitárias
A nova Lei sancionada nesta quinta prevê o uso do monitoramento para dar mais eficácia às medidas e proteger mulheres
A UFPI também divulgou uma nota repudiando o ocorrido e informando que acompanha o caso.
Após alta do petróleo e ataques no Golfo Pérsico, países dizem estar prontos para contribuir com esforços internacionais, mas sem detalhar ações
Estratégia envolve o uso integrado de dados geológicos, hidrológicos e meteorológicos para orientar ações mais rápidas e eficazes em todo o estado.
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
A agenda teve início com visita às obras da nova escola que está sendo construída no povoado Mimoso, com um investimento de quase R$ 2 milhões de reais.
Ex-prefeito divulga nota sobre IPTU e questiona decisões de gestões anteriores.
O filme tem estreia prevista para julho deste ano nos cinemas.
Governo Lula ampliará fiscalização para combater aumento indevido nos preços dos combustíveis. Descubra as medidas para proteger o consumidor da especulação.
Advogados citam quadro clínico e risco de novos episódios ao solicitar revisão de decisão a Alexandre de Moraes
O pedido foi feito após novas provas e elementos apresentados
Defesa da família apresenta novos elementos, aponta histórico de ameaças do marido e reforça suspeitas sobre possível feminicídio; investigação segue com duas linhas
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas.
Materiais da quebra de sigilo de Daniel Vorcaro devem ser devolvidos à PF após inquérito por vazamento de conversas.
A medida foi adotada para agilizar procedimentos administrativos e permitir a contratação mais rápida de serviços de recuperação e reforço das estruturas
A proposta busca fortalecer medidas de proteção no uso da internet por crianças e adolescentes, acompanhando o avanço das tecnologias e os desafios cada vez maiores relacionados à segurança digital