Nova lei cria diretrizes para ampliar a participação feminina nas diversas modalidades esportivas e combater desigualdades históricas
Prazo legal para aplicação de medidas corretivas vai até 15 de julho de 2026, segundo o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos.
Número de investigações da Polícia Federal cresceu quase 20 vezes entre as eleições municipais de 2016 e 2024
Representantes da categoria afirmam que Prefeitura e Secretaria de Educação ainda não esclareceram situação do reajuste
EUA classificam PCC e Comando Vermelho como terroristas. Entenda os impactos no sistema financeiro, no PIX e o aumento da fiscalização contra crimes.
Grupos criminosos brasileiros serão incluídos na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras. Relação foi criada na década de 1990 pelo governo de Bill Clinton.
O anúncio acontece em meio ao endurecimento da política externa de Trump para a América Latina e após medidas semelhantes adotadas pelo governo americano contra cartéis mexicanos
A nova decisão foi proferida pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior.
Durante a abordagem, cinco pessoas foram presas em flagrante com base na Lei Geral do Esporte.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Com a nova legislação, a região da Serra da Capivara passa a integrar oficialmente o conjunto de destinos estratégicos do turismo nacional.
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Orientação foi anunciada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) nesta sexta-feira (22).
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
No Piauí, o cadastro abrange pessoas condenadas com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso
Etapa inédita permite usar notas do Enem dos últimos três anos para ingressar no ensino superior público no segundo semestre de 2026
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Denúncia criminal contra um investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação na capital piauiense.
Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Presidente dos EUA nega pressa por acordo enquanto Senado avança com projeto para retirar o país do conflito após queda na aprovação popular
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF