Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Ex-jogador de 40 anos fará sua estreia como treinador e comandará o clube catarinense na disputa da Copa Santa Catarina.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista
Primeira-dama afirmou que discursos misóginos nas redes sociais influenciam jovens, defendeu educação sobre masculinidade nas escolas e disse que a redução do feminicídio depende de uma mudança cultural.
Casos registrados em Barreirinhas e Rosário deixaram duas mulheres gravemente feridas; um suspeito foi preso e outro continua foragido.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Ex-treinador do Real Madrid terá salário fixo de R$ 21 milhões por temporada, com bônus que podem elevar remuneração, segundo rádio francesa
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Baiana e empresária, Emily soma mais de 60 mil seguidores nas redes sociais e oficializou a união com o ex-BBB após um mês de namoro
Comentário de Emilly Amorim chamou atenção após o campeão do ‘BBB 24’ oficializar a união poucos meses depois de assumir o namoro.
Casal oficializa união em cartório de Salvador e planeja festa de casamento
Norma definirá regras para comercialização, cadastro de compradoras, fiscalização e uso do dispositivo, autorizado por lei sancionada nesta semana.
De acordo com o ministro, o crescimento representa uma alta de 26% em relação ao mesmo período do ano passado.
Levantamento mostra que tarifa efetiva sobre produtos brasileiros teve o maior aumento entre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
EUA já haviam anunciado tarifa de 25% e, nesta quinta, mais uma, de 12,5%. Governo já esperava novo tarifaço e informou que acionará Lei da Reciprocidade.
Governo brasileiro reage à tarifa de 12,5% dos EUA e anuncia ações legais contra a medida arbitrária.