Lula ainda criticou a guerra no Oriente Médio: "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança".
Os números constam da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e representam uma elevação de 31,8%, na comparação com mesmo período de 2023.
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Cadastros deveriam passar por revisão a cada dois anos, mas reanálise não é feita desde 2019
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
O presidente também mencionou a criação de novas regras para pagamento de precatórios, visando facilitar a liquidação e aliviar as contas públicas dos municípios
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
Para evitar paralisações, governo propôs aos servidores aumentos em auxílio alimentação e benefícios neste ano.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
Em 2023, o prazo começou um pouco mais tarde, em 15 de março, e foi estendido até o final de maio.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
Rafael elencou os investimentos realizados durante o ano de 2023 e apontou as principais obras do governo até o momento.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
No bojo das medidas essenciais para que o governo possa cumprir sua meta, está a Medida Provisória da subvenção do ICMS.