O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.
Carlos Anchieta definiu que produção audiovisual colherá 70% da verba direcionada ao Piauí
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
De janeiro a maio, os argentinos importaram US$ 5 bilhões em produtos brasileiros.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
O evento, em sua 3ª edição, oportunizou atividades para todas as idades, além da emissão de documentos e trabalhos em saúde.
Os JEPIs foi promovido pelo Governo do Estado com transmissão da Rede Meio Norte, a emissora oficial dos Jogos Escolares de Teresina.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Vinícius não estava interessado em descansar da viagem, mas queria era diversão e tratou logo de aproveitar a piscina e quadra de futevôlei
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
As provas feitas individualmente foram realizadas em quatro aparelhos: Mesa de salto, paralelas assimétricas, trave de equilíbrio e solo.
Legislação prejudicou o trabalho atribuido as autoridades no sentido de identificação do ouro de origem ilegal, bem como no combate à lavagem de dinheiro.