A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
As ações visam apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas cidades de João Pessoa, Cabedelo (PB), Bayeux (PB), Mirassol do Oeste (MT) e Cáceres (MT)
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar e incentivar projetos culturais, tem se mostrado um importante instrumento para a promoção da diversidade
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP)
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Populares afirmaram que uma pessoa, ainda não identificada, colocou fogo próximo a onde o cavalo estava amarrado.
Segundo ela, o material seria destinado à criação de seu mais recente trabalho como "artista plástica"
O ministro se alinha a outros membros do governo que defendem uma abordagem mais flexível em relação à meta estipulada na LDO
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025