O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.
Esporte maranhense iniciou competição subindo ao pódio
Esta é a primeira penitenciária de segurança máxima do Estado – após a desativação do antigo Instituto Penal Paulo Sarasate
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Desde que foi estabelecida a nova Lei das Calçadas 4.522/14, Teresina passou por atualizações em seus critérios para reconstrução, conservação, utilização e padrões das calçadas e passeios.
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A Palestra Magna deste Fórum Social, abordando o tema: “Prevenir e Reinserir na nova Lei de Políticas sobre Drogas”, será proferida pelo Ministro da Cidadania, Dr. Osmar Terra,
Marcos Aparecido da Silva quer voltar a trabalhar e ajudar pessoas que não tenham ciência de seus direitos.
O folião da Micarina se divertiu e teve a oportunidade de ser solidário ao doar fraldas geriátricas e pacotes de leite. Todo o material arrecadado será distribuído para instituições que cuidam de idosos, indicadas pelo MP
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)