O número de concessões do benefício do Programa Bolsa Família caiu 98,28% no Piauí. Segundo Roberto Oliveira, gerente de Programas de Transferências e Benefícios Socioassistenciais da Sasc, a quantidade de benefícios liberados para o estado é bem menor que a quantidade de famílias que foram canceladas do programa.
“A tendência é agravar os problemas sociais”, diz o gerente, enfatizando que outros programas, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC), o antigo Loas, e o contingenciamento de recursos por parte do governo federal, além da questão previdenciária, com várias pessoas com processo de aposentaria na fila de espera do INSS, acarretam problemas sociais e agravam a situação de famílias carentes.
Roberto diz que o Piauí melhorou os indicadores sociais e econômicos nos últimos anos. “De 2002 a 2012, o Piauí tirou mais de 750 mil pessoas da pobreza extrema. Mas ainda há pessoas que precisam do benefício do Bolsa Família”, diz Oliveira.
O gerente cita relatório do mês de janeiro de 2020, quando no Piauí apenas 86 novas famílias foram beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, enquanto que o Paraná foram concedidos 11.293 benefícios e o Rio Grande do Sul foram incluídas 11.886.
No relatório, em todo o Nordeste, em janeiro deste ano, foram concedidos 3.035 benefícios do Bolsa Família, enquanto, como mostrado anteriormente, estados como Paraná e Rio Grande do Sul tiveram, cada um, mais de 11 mil novas famílias incluídas no programa e Minas Gerais, com mais de 17 mil.
Em audiência nessa quarta-feira (11), no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do governo federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.
Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no mês de janeiro, o governo federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.
O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.