Pasta demorou três meses para responder à Opas sobre a importação de seringas.
Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Gestor da cidade entre 2009 e 2017, bacharel em direito toma posse na manhã desta sexta (1º). Vereadores também serão empossados.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Imposto será anual e permanente para todos que viverem no país latino, incluindo estrangeiros.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
Após dias de impasse sobre direitos da pesca, dois lados chegam a consenso
O ex-jogador de vôlei Giba, no último domingo (20) teve a prisão domiciliar decretada
Ele disse que a comemoração seguiria os protocolos de segurança, mas não foi bem isso que os internautas enxergaram.
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
A Suécia abandonou no mês passado sua estratégia de permitir a abertura quase plena de sua sociedade e anunciou novas medidas de controle
Companheiros de revezamento participam da premiação organizada pelo COB e pela CBAT, em São Paulo, e simulam 4x100m na pista
Veja os próximos passo para a acusação do jogador