Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Segundo ele, o problema ambiental deve ser resolvido o quanto antes, já que dele depende o desenvolvimento do Piauí,
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
A maldição branca
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Existem no momento 861 agressores sexuais registrados em Nova Orleans
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
. O debate foi feito em Novo Hamburgo, a 40 km da capital, onde será realizada nesta tarde, a Marcha da Maconha
Todos os brasileiros serão obrigados a fazer a troca, mas não devem se apressar
Mesária da federação é acusada de racismo
Nosso racismo é um crime perfeito, por Camila Souza Ramos e Glauco Faria
A Justiça decretou a prisão preventiva do cabo Marcos de Oliveira Sales e do capitão Dennys Leonard Nogueira Bizarro
Estudo mostra crescimento nas sentenças sobre racismo no país
Para dirigente do Movimento Negro Socialista o Estatuto utiliza políticas que aprofundam a prática