Determinação inclui medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outras doenças, além de insumos e equipamentos médicos.
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
A proposta busca estimular a atividade econômica e atender este setor, uma vez que os táxis convencionais já possuem este benefício
Os países do bloco sul-americano (Uruguai, Paraguai e Argentina) teriam preferência no leilão.
Foram zeradas tarifas de dois de arroz não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Primeira etapa do Porto Piauí vai valorizar produção dos pescadores da região
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
Meta do governo é tirar 1,5 milhão de brasileiros da lista de inadimplentes.
O estudo avalia os três primeiros meses de governo e aponta que Lula enfrenta sua maior rejeição até o momento.
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.