Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
O mandado de prisão preventiva contra Luiz foi cumprindo por porte ilegal de arma e receptação, expedido nesta sexta (03), pelo da Vara Única de Altos.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
Durante a Operação, além da prisão preventiva também foram realizadas três prisões em flagrante por tráfico de drogas.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
A assinatura da convenção coletiva de trabalho da categoria está prevista para esta terça (12) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Empresários apresentaram uma proposta que aumentaria o salário do motorista de R$ 1.941 para R$ 2 mil.
O Tribunal de Justiça do Piauí e a Prefeitura estão com tratativas avançadas para a implantação do serviço em Teresina
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região disponibilizou no seu site, novo edital com nomes de pessoas que possuem valores a serem ressarcidos, referentes a processos trabalhistas em que participaram.