Preso no PI acusado de furtar casa de capitão da PM no MA
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
O clube foi condenado por prorrogar jornadas de trabalho acima de duas horas
Segundo a assessoria do MPT, se a Caesb não cumprir o acordado, a ação deverá ser julgada pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
A mulher confessou ter matado e esquartejado o diretor-executivo da Yoki em um banheiro do apartamento do casal.
Estudante apanhou de "colegas" dentro de escola estadual em Limeira
Delúbio e Cunha chegaram a pedir na Justiça autorização para viajar no feriado para visitar a família
No processo, ela afirma que o prazo do benefício não permitiria que a amamentação fosse realizada por ambas as mães
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
A empresa Iap Cosméticos diz que está preservando o seu patrimônio
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A falta de escolas e o fechamento de unidades de ensino é outra preocupação que as autoridades governamentais devem ter
As modificações serão realizadas através de um ofício que será encaminhado pela ADEFT para que sejam colocadas duas barras nos veículos
Dirceu começou a ser investigado em janeiro, após a imprensa ter veiculado uma declaração do secretário da Indústria
O promotor Carlos Rubem Campos Reis abriu os pronunciamentos, ressaltando a importância histórica de Oeiras
Os acusados não passaram mais que 9 dias presos.
O motivo, segundo o magistrado, seria que a cadeia está superlotada.
O depoimento faz parte de sindicância aberta para apurar o suposto uso de celular dentro da prisão.
Valério e ex-sócios são condenados por lavagem no mensalão mineiro
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Esses bens passam a pertencer ao poder público