Notícias e artigos sobre Tribunal constitucional

MANDATO

Perda de mandato do senador Cassol será definida após resultado recursos

Desde que o STF condenou Cassol, na última quinta (8), Renan Calheiros não havia se pronunciado sobre o caso.

12/08/2013 12:52

PRESIDENTE DA CORTE

OAB envia ao STF manifestação contrária à decisão de Barbosa sobre criação de tribunais

Na manifestação, a OAB pede sua participação na Ação Direta de Inconstitucionalidade

31/07/2013 13:16

PASSE LIVRE

Senado retorna de recesso com discussão sobre Lei do passe livre

A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto

21/07/2013 07:38

REVOLTA ÁRABE

Um dia após golpe militar, presidente interino do Egito presta juramento e toma posse de cargo

Mansour apelou a diálogo com o grupo islamita do presidente deposto

04/07/2013 05:28

TERÁ ELEIÇÕES

Golpe de militares e oposição política derrubam presidente do Egito, Mohammed Mursi, do poder

A Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, por Manar al-Beheiry

03/07/2013 13:45

Plebiscito

Plebiscito pode ser realizado a partir de 8 de setembro, diz TSE

A informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 TREs

02/07/2013 13:28

Dilma

Dilma Rousseff ainda estuda como levar reforma política adiante

Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos

25/06/2013 14:23

OPORTUNIDADES

PRF, TRF de SP e MS e 5 órgãos abrem prazo para 1,9 mil vagas em todo país

Salários chegam a R$ 6.479,81 na Polícia Rodoviária Federal

24/06/2013 08:05

PT x MP

Do MP: PT estuda apresentar saída a proposta que limita investigações

Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.

15/06/2013 08:13

MOTIVAÇÃO

Saiba encontrar motivação necessária para ser aprovado em um concurso

Alex Viégas e Fabrício Bittencourt explicam quais os principais componentes que podem levar à sonhada aprovação em concursos públicos.

10/06/2013 07:38

PRAZO “CURTÍSSIMO”

Dilma Rousseff defende agilidade na votação de proposta sobre MPs, afirma Renan Calheiros

PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.

04/06/2013 13:08

Renan

Renan diz que não impedirá manobra para criação de tribunais

Atualmente, há cinco TRFs, com sedes em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul

31/05/2013 14:48

DICAS PARA CONCURSEIROS

Veja dicas de concurso de tribunal de contas e agências reguladoras

TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior

21/05/2013 06:46

CONCURSO PF

Polícia Federal reabre inscrições para cargos: delegado, perito e escrivão

otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.

18/05/2013 08:24

REABERTURA

Polícia Federal reabre inscrições para delegado, perito e escrivão

Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes

17/05/2013 05:56

MEDIDA PROVISÓRIA

Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para anular votação da MP dos Portos

Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar

17/05/2013 05:12

Polícia Federal

Polícia Federal reabre concurso para delegado, perito e escrivão

Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas

11/05/2013 14:09

REABERTURA

Polícia Federal reabre concurso para delegado, perito e escrivão no Brasil

Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira

10/05/2013 08:39

Berlusconi

Silvio Berlusconi é condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal

Os advogados de Berlusconi, 76 anos, ainda devem recorrer da decisão

08/05/2013 15:49

REDUÇÃO

Dirceu pede redução de pena e que Barbosa não seja relator de recurso

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha

02/05/2013 07:08

JOSE DIRCEU

Dirceu recorre ao STF e pede pena menor por condenação no mensalão

Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão

01/05/2013 15:06

CCJ

Presidente da CCJ diz que trâmite de PEC que limita STF é válido

Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo

01/05/2013 05:22

SEM POLÊMICA

Outra PEC contra o Judiciário foi aprovada há 1 ano sem polêmica

Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.

27/04/2013 12:34

FILHO DE EIKE BATISTA

Novo interrogatório de Thor Batista por morte de ciclista deve ocorrer hoje

Perícia mais recente desmentiu que velocidade do carro seria de 135 km/h

25/04/2013 05:14

Carandiru

Jurado passa mal e impede retomada do júri do Carandiru em Fórum de SP

Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.

17/04/2013 10:16

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