Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Remuneração varia de acordo com os serviços prestados
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Royalties devem priorizar Estados produtores? NÃO
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
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Juíza de Caxias diz que conduta de servidor da Polícia Civil poderia ‘suscitar dúvidas sobre sua atuação’.
Asdrúbal Aguiar acredita que governo venezuelano estuda agora o momento ideal para convocar eleições.
Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico.
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Maior reajuste é de 73,4% em Salvador, onde prefeito recebe R$ 18.038,10.
Valor mais alto é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO
Ele disse que o governador não respeita as instituições democráticas e age de forma desrespeitosa.
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
Royalties, Código Florestal, fator previdenciário e Emenda 29 estão na mira
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Enquanto isso, a oposição anunciou nesta quarta-feira que vai ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pedir um pronunciamento sobre a prorrogação.
A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
A cerimônia foi realizada no Pavilhão das Artes de Jun.
Magistrado foi eleito nesta quarta para comandar corte em 2013 a 2015. Joaquim Barbosa tomou posse como o primeiro presidente negro do STF
Algumas categorias ficaram de fora do reajuste em razão de não terem chegado a um acordo com o governo.
O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.