Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Maracanã deverá ser palco da final da Copa 2014
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Hoje a coluna responde dúvidas sobre privacidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide hoje à tarde
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito
Além do ex-ministro, sua esposa e empregada também foram assassinadas
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
A Koncretize seria um dos primeiros credores a ser beneficiados com a venda da cobertura no leilão
Isso porque para o direito, em qualquer país, não há distinção sobre o motivo do desastre
A liberação dos valores das apólices geralmente envolve um “pool” de empresas
Os formandos conseguiram uma tutela antecipada, que garante a entrada e o uso das máquinas
Os salários chegam a R$ 19.955,40, para o cargo de juiz e no PI o salário máximo é de R$ 3.464,57
Ele foi inocentado das acusações de sonegação de impostos, evasão de divisas e quadrilha
No ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já previa sérios problemas
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
O total equivale a 5% dos 5.563 prefeitos eleitos
Só na sexta-feira passada e no sábado chegaram mais oito casos para serem analisados
Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil
A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)
No Maranhão, em relatório de 151 páginas, os auditores da CGU conferiram a aplicação de R$ 21.311.54
A denúncia contra o prefeito de Miraíma foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça