A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
Banco propõe acordo para evitar prolongamento de ações na Justiça
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Maracanã deverá ser palco da final da Copa 2014
Os dados são do último levantamento do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), realizado em 29 de outubro
Tucano foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos
Hoje a coluna responde dúvidas sobre privacidade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decide hoje à tarde
Duas semanas depois do crime, a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito
Além do ex-ministro, sua esposa e empregada também foram assassinadas
O Depen informou que é difícil quantificar a população carcerária do país
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
Suspensão do concurso e adiamento de prova são casos para devolução.
A Koncretize seria um dos primeiros credores a ser beneficiados com a venda da cobertura no leilão
Isso porque para o direito, em qualquer país, não há distinção sobre o motivo do desastre
A liberação dos valores das apólices geralmente envolve um “pool” de empresas
Os formandos conseguiram uma tutela antecipada, que garante a entrada e o uso das máquinas
Os salários chegam a R$ 19.955,40, para o cargo de juiz e no PI o salário máximo é de R$ 3.464,57
Ele foi inocentado das acusações de sonegação de impostos, evasão de divisas e quadrilha
No ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já previa sérios problemas
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva
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