A aprovação do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que impede a candidatura de quem responde a processos judiciais tiraria nove parlamentares piauienses da disputa eleitoral deste ano. Protocolado final do ano passado na Câmara dos Deputados, o projeto conhecido como ?Ficha Suja? deverá ser votado em plenário até março.
O senador Mão Santa (PSC), os deputados federais, Ciro Nogueira(PP), José Maia Filho (DEM), Júlio César (DEM) e Nazareno Fonteles (PT) respondem a processos na Justiça e nos Tribunais de Conta. Na Assembléia Legislativa, 13% dos deputados estaduais estariam incluídos no projeto ?Ficha Suja?: Roncalli Paulo (PSDB), Edson Ferreira (DEM), Moraes Souza Filho (PMDB) e Ubiraci Carvalho (PDT).
Na Câmara de Municipal de Teresina, os vereador José Ferreira de Sousa (PSDB/PI) e o presidente da Casa, Renato Pires Berger (PSDB/PI), também são citados em processos judiciais. O levantamento da ONG Transparência Brasil aponta os processos que correm em primeira instância movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só foram assinalados quando já existe decisão desfavorável ao parlamentar. Litígios de natureza privada, como disputas por pensão alimentícia, não foram citados.
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original. De acordo com a nova proposta seria inelegível o político que tivesse contra si alguma decisão judicial colegiada de segunda instância, com vigência a partir de 2012.
Já a proposta inicial prevê que não podem ser candidatos os políticos que "forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado". A lei aumentaria o período de inelegibilidade previstos na Lei de Inelegibilidades de 1990, para oito anos. (S.B.)