O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Diversas celebridades brasileiras quase perderam todos os bens e a fortuna que possuíam.
Em seis desses estados, a chamada Lei Seca valerá em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
O Ministério Público Eleitoral alegou que Pezão está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa, transitada em julgado em 2022
Em entrevista para o programa Notícias da Boa, apresentado pela jornalista Cinthia Lages, o desembargador Sebastião Martins debateu sobre as preparações para as eleições municipais no Piauí
O dia encerrou com uma visita à sede do Grupo Meio, para conhecer a emissora.
O evento contará com palestrantes do marketing político, contabilidade eleitoral e assessoria jurídica eleitoral.
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
Rafael Marroquim vai falar sobre o novo jeito de fazer campanha política nas redes sociais
Especialistas abordarão temas como comunicação em novas conexões, desafios jurídicos do processo eleitoral e financiamento de campanha
Graziela simulava a contratação de um escritório de advocacia, que supostamente negociaria com os bancos a redução das dívidas dos integrantes do grupo.
A liberação emergencial de recursos pelo Judiciário foi viabilizada após a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destinar ao Rio Grande do Sul as multas pecuniárias depositadas em contas judiciais.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Segundo a decisão do presidente do TJ-PI, os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Os resultados, os melhores desde o início da série histórica em 2015, indicam uma crescente associação do banco com aspectos positivos.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
Senadores da direita e do Centrão afirmam que formarão barreira para impedir a escalação do ministro ao Judiciário
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.