Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Comunidade foi afetada pelo fenômeno "terras caídas", que acontece principalmente no período de seca dos rios no estado.
O governo estadual comunicou que policiais militares e agentes da Defesa Civil estadual foram enviados ao local
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Segundo o pai de Elidir Júnior, o filho era saudável, mas acredita que o fato de tomar medicações por conta dos treinos pode ter influenciado.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Na época do incêndio, um helicóptero da Polícia Militar precisou ser acionado para controlar um incêndio, cerca de sete mil hectares foram atingidos
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A ideia partiu do casal Ana Karoline Lessa e Jonatan Santos de Castro, que estão juntos desde o ano de 2017
O homem que tem uma filha com a vítima, deixou a criança em uma loja de construção momentos antes de cometer as agressões
Airton Freire está preso desde julho por envolvimento em abusos sexuais contra vários fiéis.
O caso está sendo tratado em segredo de Justiça, e, até o momento, o motivo específico do afastamento do delegado não foi divulgado.
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Iniciativa do Ministério da Agricultura e BNDES quer atrair aproximadamente US$ 120 bilhões em investimentos.