Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
O ex-presidente também fez um aceno à política tradicional, indicando que, caso retorne ao Planalto, não colocará militares em seu ministério
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
O grupo político de Bolsonaro acredita que uma vitória de Trump poderá favorecer as tentativas de reverter sua inelegibilidade antes de 2026
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
A PF indiciou o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Num shopping de Brasília, a mulher insultou o ministro e chamou os seguranças de "macacos", além de fazer comentários preconceituosos contra o Maranhão
Maria de Fátima foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime
O crime ocorreu em março de 2018. Na quarta (30), primeiro dia do tribunal do júri, as sete testemunhas do processo e os dois réus foram ouvidos
Essas alterações visam adequar as normas ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
A família fez vaquinhas e campanhas nas redes sociais para cuidar das diversas cirurgias que o menino precisou desde o seu nascimento
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Rivaldo afirmou que, por meio de Marielle, recebia em audiências famílias que buscavam informações sobre investigações de assassinatos de seus parentes
Entre os investigados, estão cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS)
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Os advogados de defesa de Deolane Bezerra solicitaram ao STF que ela não fosse obrigada a comparecer ao depoimento na CPI
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
Decisão foi dada em inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados
O incêndio já estava sob controle quando os bombeiros chegaram, mas o prédio ainda apresentava um forte cheiro de queimado e muita fumaça
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