Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Em nota, a ex-primeira-dama ainda alfineta Alexandre de Moraes expondo sua preferência por uma 'esfera competente'
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
Clube foi julgado e a decisão manteve a interdição do estádio, o jurídico recorrerá ao STJ
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
"Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir", afirmou a advogada
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O pedido será direcionado ao STF, e as autoridades suspeitam que ex-presidente tenha cometido crime por detrás da quantia recebida
Entre os dados que constam dos extratos enviados pelo ex-presidente estão as vendas de automóvel e jet-ski
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
"Em sete meses que ele saiu do governo, já foi depor em cinco inquéritos diferentes, todos eles gravíssimos", disse
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"