Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.