O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
A Editora Consultor Jurídico lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. Publicação, viabilizada pela FAAP, traz um levantamento sobre mudanças colocadas em curso pelo Poder Judiciário diante da epidemia do novo coronavírus
Os 148 leitos de UTI existentes no dia 6 de abril já estão todos ocupados, mas o Estado conseguiu tempo para providenciar a criação de mais 98.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Nardes manteve “proximidade” com José Ricardo Silva
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
A defesa de Lula alegou parcialidade de Moro
A pasta vai somar Justiça, Segurança, Transparência, CGU e Coaf
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
A corte acabou com aposentadoria vitalícia a ex-governadores do MA