O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Ministro reforçou que testes serão distribuídos a estados e municípios e poderão ser feitos em locais 'de grande aglomeração'
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Veículos clandestinos, em péssimas condições, estão proibidos de circular no Piauí
A fala de Fux ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, na terça (7), durante manifestação do 7 de Setembro
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
Os municípios com prefeita tiveram, em média, 25,5 mortes por 100 mil habitantes a menos do que aqueles em que os chefes do Executivo local eram homens — uma diferença de 43,7% na mortalidade.
Cidades comandadas por prefeita, em vez de prefeito tiveram 43% menos vítimas no Brasil
O levantamento foi feito por Wanderson de Oliveira, ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
Segundo a OMS, alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
A Sputnik V é a terceira vacina aprovada pela Índia, depois do fármaco desenvolvido por Oxford e AstraZeneca e da Covaxin
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.
A secretaria da Saúde disse que a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.