A decisão considera a gravidade do caso e fundamenta a prisão preventiva, como uma forma de desencorajar novas atitudes do tipo.
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Na mesma decisão, o juiz mandou soltar Pedro Henrique Gaudino, de 20 anos, que também é acusado de participar da morte do suspeito.
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Promotores falaram, na sede do Ministério Público, em São Paulo, sobre o caso. Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
O crime teve como vítima Robert dos Santos Mendes, de 18 anos, que foi filmado pelos autores momentos antes de ser assassinado a tiros.
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
A vítima saía do trabalho quando foi abordada pelo homem que já é acusado de ter estuprado uma cadeirante em Campo Maior.
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela negativa da autoria do crime e absolveu o jornalista no caso.
ssessoria de imprensa da GRU Airport confirmou que caso ocorreu pela manhã. SBT negou que balão com logo da TV e personagens de programa seja da TV e repudiou ato
De acordo com a investigação, o neto possui histórico de agressão contra a avó, que, segundo a polícia, vivia sob ameaça de morte por parte dele.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
Cantora foi presa por crimes de importunação sexual, ato obsceno, desacato, violação de domicílio e perturbação ao sossego alheio.
Apesar do empresário ter confessado a participação no crime, o motivo da soltura seria a delação de outros envolvidos, além de fatores que possam contribuir para a investigação e resolução do caso.
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Um homem foi preso em Ibura, na Zona Sul do Recife, em Pernambuco, por maltratar animais, especialmente cachorros
A soltura solicitada pelo advogado de defesa de Jailson foi deferida pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí.
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).