A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Senadores apontam que houve mobilização por parte dos cartórios, tabelionatos e bancos na tentativa de satisfazer seus interesses.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A coluna LeoDias revela, com exclusividade, quanto a atriz e influencer desembolsa no evento que faz a alegria de famosos e fãs
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
"É uma conquista que comemoro com todo o setor", disse o governador
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Projeto é de autoria da vereadora Teresa Britto (PV)
Deputado Silas Freire apoiou o projeto
Texto já havia passado pelo Senado e segue à sanção presidencial
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Agora, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.
A proposta segue para a sanção do presidente Michel Temer
Projeto foi aprovado pelos vereadores da capital