A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Presidente estava internado no hospital desde sábado (7) para uma cirurgia de correção de uma hérnia
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil
A Câmara aprovou e o texto foi enviado à sanção do presidente Temer
Câmara do Distrito Federal aprova inclusão da substância
A presidente Dilma Rousseff decidirá sobre o veto ou sanção
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.