Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
Ao todos, sete maquinas de caça-níqueis foram apreendidas
Ministério da Previdência informou que ainda falta regulamentar medida
Estima-se redução de custos na faixa de 35% a 40%
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Complexo da Estaiada e Parque da Cidade são opções de turismo, mas falta preocupação com sustentabilidade.
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
A entrevista com a apresentadora foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (20).
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Dentro desse quadro, a capital piauiense se destaca negativamente, com um alto índice desse tipo de crime.
Dilma argumentou no texto enviado ao Congresso que explicava as razões do veto que a liberação "dificultaria o controle sobre a comercialização".
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
A proposta deverá ser encaminhada em regime de urgência para aprovação da Câmara Municipal.
O prefeito de Francisco Macedo, Cristovão Alencar, disse estar satisfeito.
No início do mês a PMT confirmou que os servidores do município de Teresina terão um reajuste salarial linear de 6,22%.
UFPI divulga nota sobre Hospital Universitário; veja!
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Segundo a presidente da APIPA, Rosely Klein, alguns aspectos importantes precisam ser definidos.
O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, disse a deputada
A presidenta Dilma sancionou sem nenhum veto.