Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
/Em reunião sobre a segurança das agências bancárias no Piauí, o Sindicato dos Bancários solicitou, entre outros itens, a instalação de blindagem
Ele e a mulher Máxima são o casal mais jovem das monarquias ocidentais. Beatrix, de 75 anos, encerra um reinado de 33 anos.
Ex-jogadores em três Copas do Mundo serão beneficiados por programa do governo
De acordo com o governo, o objetivo da medida é reduzir os custos com funcionários
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
O prazo para renovação da carteira estudantil está chegando ao fim, mas até o momento os alunos não conseguiram o documento
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
O Galaxy Note 8.0 vem acompanhado pela caneta S Pen, principal marca da linha Note.
Além de causar transtornos psicológicos nos próprios filhos, um genitor que coloca um filho contra o outro está sujeito a processos judiciais
Candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera
Segundo ele, qualquer quantidade ingerida será percebida no bafômetro. Contran baixou limite de 0,1 mg de álcool por litro de ar para 0,05 mg/l.
Matrículas dos convocados acontecem nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro
Dilma anunciou ano passado uma redução de 20% na conta de luz.
MEC avalia que notas dos cotistas foram próximas às do sistema universal. Números do Sisu foram divulgados nesta segunda-feira pelo ministério
Há na região uma delegacia especializada nesses casos, que tem batido recordes de denúncias.
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização)
Em números absolutos, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas para os estudantes da escola pública
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.