A medida visa ampliar a acessibilidade de pessoas.
Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
17º Batalhão do bairro Porto Alegre terá 60 policiais militares.
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
Inauguração terá a presença do governador Wellington Dias.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Em um dos flagrantes, dois homens dançam com os fuzis nas mãos
As queimadas são proibidas por Lei Municipal
Confira o que mudou com as novas regras.
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500
Lei 5.070 institui a Política Municipal Antipichação
Lei institui a Política Municipal Antipichação
Atualmente, cerca de 45 milhões de pessoas recebem salário mínimo
A reforma trabalhista tornou opcional a contribuição sindical.
Agora, compras em dinheiro podem ser mais baratas
A Caminhada é aberta à sociedade em geral.
A fiscalização será feita pelos sindicatos.
A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.
Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita
Reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje.
Ministro deu decisão que permitiu vaquejada em festa no Piauí
A idéia é abandonar a força-tarefa e voltar às atividades habituais
O prefeito Firmino Filho já assinou o Termo de Adesão