Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica em 2017
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
Companhia do Piauí será vendida nesta quinta
Valores arrecadados serão revertidos em favor de ações sociais
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
A ação aconteceu na Igreja São Benedito.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
Todo mundo sabe que o Brasil é cheio de feriados.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Para o vereador Venâncio, a sanção da lei é uma vitória
Mesmo condenado, ele poderá registrar sua candidatura
A medida visa ampliar a acessibilidade de pessoas.
Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
17º Batalhão do bairro Porto Alegre terá 60 policiais militares.
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.
Os ajustes serão feitos depois de entrarem em vigor.
Inauguração terá a presença do governador Wellington Dias.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração.
Em um dos flagrantes, dois homens dançam com os fuzis nas mãos
As queimadas são proibidas por Lei Municipal
Confira o que mudou com as novas regras.
Os valores das penalidades variam de R$ 1.500 a R$ 4.500