Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Fontes próximas ao ex-ministro do STF revelaram que Lewandowski já teria manifestado, no final de 2024, a intenção de se afastar da vida pública
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Desde a manhã, Lula já havia mencionado as dores que estava sentindo, e sua equipe notou que ele estava mais retraído que o habitual
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
A reforma também busca acomodar partidos estratégicos, como o PSD, que obteve destaque nas eleições municipais de 2024
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
As nomeações são parte da estratégia do governo para formar uma equipe alinhada com suas diretrizes econômicas para 2024.
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco afirma que vai submeter direto ao plenário quando proposta de corte de gastos chegar ao Senado