Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
Cinco estudantes do ensino médio que foram representar o Brasil no Torneio Internacional de Jovens Físicos.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Relatório final da comissão foi encerrado ontem e criticado por familiares de vítimas
A MP perde a vigência na quinta-feira (9) e ainda precisa ser votada pelo Senado.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
A seleção foi suspensa pelo STF em julho do ano passado, por não ter vagas reservadas a pessoas com deficiência
Lei aprovada em março foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
A criança teve um edema na ponte nasal, escoriações e hematomas no rosto.
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
A presidente do TCE diz que vai jogar duro para garantir que Prefeituras extingam lixões
Para juiz relator, exame caracteriza o constrangimento ilegal
Governo do CE admite insegurança no Estado e promete criar "centrais de flagrantes" para Copa
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa