Crítica desencadeou bate-boca entre parlamentares na sessão da CPI.
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
No STJ, o resultado foi de três votos favoráveis e um contra.
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
"Odair Cunha tem trânsito no Palácio do Planalto e com a bancada da Câmara"
O réu foi acusado de ter praticado estupro contra três meninas de 12 anos
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Tatto disse que construirá acordo sem marcar votação da lei ambiental
A decisão foi da 34ª Câmara de Direito Privado do TJ, que recusou
A universidade pretendia reverter a condenação.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Tanto Geisy quanto a universidade recorreram.
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ontem em plenário o Orçamento Geral do Estado.
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Segundo a acusação, Jefferson indicou os demais réus para cargos de direção nos Correios
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Texto será aprovado e seguirá para Senado, avalia presidente da comissão.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
O projeto de lei passou por audiência na Câmara dos Deputados ontem.
O McDonald"s informou que "realiza o pagamento de todas as horas em que os funcionários estão no restaurante".
Rosário Bezerra solicitou à Casa Legislativa que agilize o envio do documento ao Ministério Público.
PSD, que tem 52 deputados, levou seis meses para coletar assinaturas
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos