O texto segue agora para plenário da Câmara e depois ao Senado.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Ele pedirá primeiro que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os pedidos dos réus
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil"
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.