A decisão foi tomada por maioria de votos, com entendimento divergente do juiz Marcelo Cordeiro
A medida depende ainda de um acordo entre os parlamentares da Câmara e do Senado
Pré-sal: Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A aprovação pelo Senado de um parecer com esse teor significará o fim de toda a agenda do governo para o pré-sal
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União.
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Secretária de Estado vai se encontrar com o presidente Lula
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Se aprovadas essas modificações na lei, os benefícios tributários propostos terão validade até 31 de dezembro de 2014
Dias também esteve em Brasília esta semana e confirmou as conversas com o presidente Lula