A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Além deles, cinco deputados federais também foram intimados, após terem sido arrolados como testemunhas por diferentes réus
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Projeto prevê multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil e até cassação de alvará.
Texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Aluno de licenciatura que der aula na rede pública terá desconto
O ministro Eros Grau foi designado para decidir sobre o pedido de liminar
Próxima sessão está marcada para a terça-feira que vem.
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Os atos secretos são determinações que não foram publicadas durante 14 anos de gestão do diretor-geral do Senado Agaciel Maia
A medida, que havia sido rejeitada durante as discussões na Câmara
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
A comissão deve começar os trabalhos na próxima terça-feira (2), quando será definido o presidente e o relator
Temer citou que o PMDB já ocupa seis ministérios e possui cargos importantes
Protógenes irá comparecer pela segunda vez na CPI, desta vez protegido por um hábeas corpus
O velório do deputado, que morreu na terça (17) em decorrência de um acidente vascular cerebral
Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
Fortes acredita que a MP das filantrópicas pode dar novo fôlego à comissão
Uma “disputa” dá-se em torno da liberação de recursos a fundo perdido para a aplicação de 5 milhões
Wellington Dias começa a demitir parentes no Governo
O PSDB, o DEM e o PPS publicaram uma nota criticando o Governo Lula
O advogado de Heráclito, Délio Lins e Silva, afirma no pedido que decidiu anexá-lo ao habeas corpus
Cícero começou prestando contas da viagem que fez a Brasília, acompanhado do deputado Leal Júnior