Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem
Ministra explica que vetos foram pontuais e não descaracterizam lei
Estabelecimentos terão o prazo máximo de 180 dias para se adaptarem às normas. O descumprimento pode causar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão
Comissão de Ética no Uso de Animais vai regulamentar de forma racional e humanitária o uso de animais para pesquisa.
Professores e alunos destacam, na véspera do Exame Nacional do Ensino Médio, quais são as principais ações para realizar uma prova. Cuidar da saúde e descansar estão entre essas dicas
Uso de derivado da maconha é autorizado em São Paulo
O número de fumantes ainda é elevado em todo o mundo.
O objetivo é incentivar tantos os investidores quanto os gestores a usarem esses benefícios e carreguem uma carteira mais longa
O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
O usuário deve se registrar antes nas sucursais dos Correios
Caso ocorreu na noite desta terça-feira (29) em prisão de Oklahoma
Dona dos brinquedos disse que vítima se recusou a usar colete salva-vidas.
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Presidente do Senado solicitou aeronave por motivo de ‘serviço’, diz FAB. Na agenda oficial do senador não consta evento em Pernambuco.
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Código de Postura do Município de Teresina não está sendo respeitado
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Incêndio em festa para universitários matou 236 em Santa Maria, domingo.
Senador do PMDB foi denunciado pela PGR e poderá ser réu em processo. Com apoio da oposição, Pedro Taques teve 18 votos; quatro não votaram
Segundo ele, qualquer quantidade ingerida será percebida no bafômetro. Contran baixou limite de 0,1 mg de álcool por litro de ar para 0,05 mg/l.
Solução para quem tem pavor de agulhas, toxina botulínica em forma de creme promete eliminar rugas ao redor dos olhos
Com o ele, os veículos receberão um chip e deverão ser monitorados a partir de janeiro de 2013
O Qsymia será indicado para adultos obesos com índice de massa corporal (IMC) acima de 30.
Venda é ilegal, segundo o Ministério Público
Confira a lista das recentes modificações no Código Nacional de Trânsito.