A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
Atualmente, todos os homens devem se alistar ao completarem 18 anos, mas homens trans que fazem a retificação de gênero após essa idade enfrentam penalidades
Alguns dos participantes começaram a sugerir que a ex-amante de Neymar teria abandonado o reality devido a uma alegada agressão cometida por Sacha Bali
A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha um encontro com Lula nesta terça-feira (29).
O ator destacou a importância de falar abertamente sobre sua saúde mental, explicando como isso o ajudou a se conectar de maneira mais profunda com as pessoas ao seu redor
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Os recursos serão destinados a atender a demanda de 16 estados que demonstraram interesse em participar do programa do governo federal.
Em Teresina, vai funcionar no Dirceu, na zona sudeste. O de Parnaíba, no bairro Piauí, que congrega várias comunidades
O nome do novo diretor-geral, que ocupará o lugar de João Ricardo da Silva Pilotto, ainda não foi definido.
O candidato republicano fritou batatas e atendeu clientes em um McDonald's da Pensilvânia neste domingo (20) em evento de campanha
Lula se reunirá virtualmente com a cúpula dos líderes do grupo. Reforma da chamada 'governança global' e desenvolvimento sustentável estão no foco
Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto
Nutricionista orienta os participantes das Corridas Unimed 2024 sobre como melhorar o desempenho com uma alimentação adequada.
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Candidatos eleitos e respectivos suplentes, para serem diplomados, devem apresentar obrigatoriamente suas prestações de contas
Governo já bloqueou mais de 2 mil sites que não começaram a aderir à regulamentação
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Lideranças do PSDB acreditam que uma federação com o Solidariedade e o PDT, em discussão, não resolverá os problemas do partido
Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Estado-chave na disputa presidencial, as pesquisas indicam um empate entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump
A nova estratégia para contornar a regulamentação envolve a modificação do nome dos sites, com a inserção de sequências numéricas, como "11" e "22", após o nome original
Na eleição americana, alguns estados fazem a votação antecipada por correio ou presencial, entre eles, a Geórgia.