Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários
Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Casos como o do deputado Donadon se reproduzem no governo federal. Preso, ele perdeu direito à moradia funcional, mas família segue no imóvel.
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.