Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
Barbosa afirmou que seus planos imediatos são assistir a Copa do Mundo em Brasília e depois descansar
No pedido de liminar protocolado na última quarta-feira (28), os advogados de Dirceu alegam que a decisão de Barbosa é um constrangimento ilegal
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Segundo reportagem publicada nesta sexta, Joana
Pela manhã, Genoino recebeu em casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
O ministro disse que a modificação atende a determinação da presidente Dilma Rousseff
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Conselho federal da entidade aprovou nesta semana ajuizamento da ação.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
Henry já trabalhava desde o início do mês como diretor administrativo do Hospital Santa Rosa