TUDO SOBRE "Regras novas"

Confira notícias e artigos relacionados a Regras novas e saiba tudo sobre o assunto
Câmara Federal

Congresso fará alterações na nova regra fiscal, segundo Lira

Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido

ALCANCE DE 99%

Quase 1 milhão de armas de fogo foram recadastradas no Brasil, diz MJSP

Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.

POLÊMICA

Câmara pode reduzir candidaturas em mais de 30% no Brasil a partir de 2024

Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.

OPINIÃO

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

Confira as mudanças

Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias

Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial

Segue para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

OPINIÃO

Contra a fraude e mentira, o peso das instituições, Por José Osmando

Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19

Após prorrogação

Prazo para recadastrar armas de fogo no sistema da PF termina hoje

Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores

Veja o que muda!

Regras para produção de presunto mudam pela primeira vez em 20 anos

Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves

OPINIÃO

Plataforma dribla PF e mantém no ar conteúdo neonazista, por José Osmando

Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas

Supremo Tribunal

Nunes Marques pede vistas e julgamento da correção do FGTS é suspensa

Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.

Remuneração do fundo

STF retoma hoje julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.

OPINIÃO

Importante passo no combate à mentira e ao ódio, por José Osmando

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News

OPINIÃO

O necessário estrangulamento do crime do ouro, por José Osmando

o Ministro da Justiça, Flavio Dino, produziu a medida provisória conhecida como 'MP do Ouro', que endurece as regras de compra e venda desse metal no Brasil

OPINIÃO

Incoerência e hipocrisia na taxação de apostas, por José Osmando de Araújo

Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.

DIRETRIZES

Governo Lula quer aperfeiçoar lei de cota para negros em concursos públicos

A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.

conjunto habitacional

Câmara no Piauí aprova construção de 150 imóveis do Minha Casa, Minha Vida

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.

LEGISLATIVO

Proposta eleva candidaturas em até 50% na próxima eleição para cada partido

Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.

Corredor bioceânico

Estrada ligará Brasil e Chile e vai cruzar “inferno verde” no Paraguai

Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.

CONFIRA O EDITAL!

Ministério da Saúde oferta 75 vagas para o “Mais Médicos” no Piauí

As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

Arcabouço fiscal

Presidente terá que se explicar se não cumprir metas do arcabouço fiscal

A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais

AÇÃO

Tebet desabafa e diz que ações sociais estão comprometidas sem o arcabouço

A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

Precatórios

Plano fiscal de Lula é ameaçado por dívida-bomba deixada por Bolsonaro

Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.

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